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Leis de 1978

Criado: Quarta, 10 de Maio de 2023, 16h30 | Última atualização em Quarta, 17 de Maio de 2023, 14h39

LEI Nº 512, de 12 de Junho de 1978

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRENO URBANO PERTENCENTE A HERDEIROS DE FELICIANA ARANTES.  O Povo do Município de...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/06/78
  • 07h08

LEI Nº 511, de 12 de Junho de 1978

AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL, PARA FINALIZAR PAGAMENTO DE TRATOR CARREGADOR.    O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/06/78
  • 07h07

LEI Nº 510, de 12 de Junho de 1978

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A PREFEITURA, DESTINADO AO GABINETE DO PREFEITO.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome sanciono...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/06/78
  • 07h06

LEI Nº 509, de 12 de Junho de 1978

APROVA O CRÉDITO SUPLEMENTAR, ALÉM DO AUTORIZADO NO ORÇAMENTO 78, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/06/78
  • 07h05

LEI Nº 508, de 12 de Junho de 1978

AUTORIZA, POR LIBERALIDADE, O EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA AO SERVIDOR INVÁLIDO, JOVINO ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O Povo do Município de Cruzília, por seus...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/06/78
  • 07h04

LEI Nº 507, de 12 de Junho de 1978

AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR GUARDA-MIRIM NA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome sanciono a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/06/78
  • 07h03

LEI Nº 506, de 12 de Junho de 1978

AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM OS COMERCIANTES LOCAIS PARA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GUARDA NOTURNO NA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O Povo do Município de...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/06/78
  • 07h02

LEI Nº 505, de 12 de Junho de 1978

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A APROVAR CONSTRUÇÃO SOBRE O CÓRREGO DA PONTE.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/06/78
  • 07h01

LEI Nº 504, de 12 de Junho de 1978

MAJORA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E INATIVOS MUNICIPAIS DE CRUZÍLIA.  Faço saber que a Câmara Municipal de Cruzília, decreta, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/06/78
  • 07h00

LEI Nº 503, de 15 de Março de 1978

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMO ADITIVO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, PARA ESTABELECIMENTO DE BASES DE...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 15/03/78
  • 07h01
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