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Leis de 2026

Criado: Quinta, 05 de Março de 2026, 12h22 | Última atualização em Quarta, 23 de Setembro de 2026, 09h07

Lei nº 2.818, de 24 de março de 2026.

Lei nº 2.818, de 24 de março de 2026.   “Dispõe sobre o repasse do Componente de Qualidade aos integrantes das equipes de Saúde da Família (eSF), de Atenção Primária (eAP), de...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 26/03/26
  • 15h34

LEI N.º 2.817, de 10 de março de 2026.

LEI N.º 2.817, de 10 de março de 2026   “Dispõe sobre repasse de subvenção social às instituições que menciona e dá outras providências”   A Câmara Municipal de...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/03/26
  • 13h40

LEI N.º 2.816, de 10 de março de 2026.

LEI N.º 2.816, de 10 de março de 2026.   “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais) e dá outras...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/03/26
  • 13h27

LEI N.º 2.815, de 04 de março de 2026.

LEI N.º 2.815, de 04 de março de 2026   “Autoriza repasse de contribuições às instituições que menciona e dá outras providências”   A Câmara Municipal de Cruzília...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 05/03/26
  • 12h21

LEI N.º 2.814, de 03 de março de 2026.

LEI N.º 2.814, de 03 de março de 2026.   “Dispõe sobre repasse de recursos oriundos do FUNDEB à APAE de Cruzília e dá outras providências”.   A Câmara Municipal de...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 05/03/26
  • 12h20

Lei Nº 2.813, de 24 de fevereiro de 2026.

Lei Nº 2.813, de 24 de fevereiro de 2026.                                                 Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares com os...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 03/03/26
  • 14h05

LEI N.º 2.812, de 10 de fevereiro de 2026.

LEI N.º 2.812, de 10 de fevereiro de 2026.   “Altera a Lei Municipal nº 2.699/2023, e dá outras providências.” O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/02/26
  • 17h35

LEI N.º 2.811, de 10 de fevereiro de 2026.

LEI N.º 2.811, de 10 de fevereiro de 2026.   “ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 2.650 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 E 2.696 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023”   O Povo do Município de...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/02/26
  • 17h34

LEI N.º 2.810, de 10 de fevereiro de 2026.

LEI N.º 2.810, de 10 de fevereiro de 2026.   “Altera destinação de área pública como verde e de lazer para área institucional no loteamento Jardim Imperial I, e altera área...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/02/26
  • 17h31

LEI N.º 2.809, de 10 de fevereiro de 2026.

LEI N.º 2.809, de 10 de fevereiro de 2026   “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Cruzília, Conselheiros Tutelares,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/02/26
  • 17h29
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