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Leis de 2026

Criado: Quinta, 05 de Março de 2026, 12h22 | Última atualização em Quarta, 23 de Setembro de 2026, 09h07

Lei Nº 2.839, de 23 de junho de 2026.

Lei Nº 2.839, de 23 de junho de 2026.   Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 01/07/26
  • 16h28

LEI Nº 2.838, de 23 de Junho de 2026.

LEI Nº 2.838, de 23 de Junho de 2026.     Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. A Câmara Municipal de Cruzília aprovou e eu, Prefeito Municipal,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 01/07/26
  • 15h58

LEI N° 2.837, de 09 de Junho de 2026.

LEI N° 2.837, de 09 de Junho de  2026.   “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.092.583,44 (um milhão noventa e dois mil, quinhentos e oitenta e três...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/06/26
  • 14h27

LEI N.º 2.836, de 09 de Junho de 2026.

LEI N.º 2.836, de 09 de Junho  de 2026.   Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental,  Prevenção do Adoecimento Ocupacional e Valorização dos Servidores...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/06/26
  • 14h25

LEI N° 2.835, de 09 de Junho de 2026.

LEI N° 2.835, de 09 de Junho de 2026.     Dispõe sobre a criação do Cadastro e Programa de Apoio ao Protetor Independente de Animais Domésticos, no âmbito do Município de...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/06/26
  • 14h23

LEI N° 2.834, de 09 de Junho de 2026.

 LEI N° 2.834, de 09 de Junho de 2026.   Autoriza a instituição do Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Cruzília e dá outras...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/06/26
  • 14h20

LEI N° 2.833, de 09 de Junho de 2026.

LEI N° 2.833, de 09 de Junho de 2026.     “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 910.325,00 (novecentos e dez mil, trezentos e vinte e cinco reais) e dá...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/06/26
  • 14h16

LEI N° 2.832, de 09 de Junho de 2026.

LEI N° 2.832, de 09 de Junho de 2026.     “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/06/26
  • 14h05

LEI N.º 2.831, de 09 de Junho de 2026.

LEI N.º 2.831, de 09 de Junho  de 2026.   Dispõe sobre autorização de aquisição de imóvel e dá outras providências”.   A Câmara Municipal de Cruzília, Estado de Minas...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/06/26
  • 10h45

LEI N.º 2.830, de 02 de junho de 2026.

LEI N.º 2.830, de 02 de junho de 2026.   “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, bem como autoriza o repasse de subvenção social à instituição que menciona e dá...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 09/06/26
  • 13h38
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