Lei Nº 2.839, de 23 de junho de 2026. Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do...
LEI Nº 2.838, de 23 de Junho de 2026. Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. A Câmara Municipal de Cruzília aprovou e eu, Prefeito Municipal,...
LEI N° 2.837, de 09 de Junho de 2026. “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.092.583,44 (um milhão noventa e dois mil, quinhentos e oitenta e três...
LEI N.º 2.836, de 09 de Junho de 2026. Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental, Prevenção do Adoecimento Ocupacional e Valorização dos Servidores...
LEI N° 2.835, de 09 de Junho de 2026. Dispõe sobre a criação do Cadastro e Programa de Apoio ao Protetor Independente de Animais Domésticos, no âmbito do Município de...
LEI N° 2.834, de 09 de Junho de 2026. Autoriza a instituição do Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Cruzília e dá outras...
LEI N° 2.833, de 09 de Junho de 2026. “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 910.325,00 (novecentos e dez mil, trezentos e vinte e cinco reais) e dá...
LEI N° 2.832, de 09 de Junho de 2026. “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras...
LEI N.º 2.831, de 09 de Junho de 2026. Dispõe sobre autorização de aquisição de imóvel e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Cruzília, Estado de Minas...
LEI N.º 2.830, de 02 de junho de 2026. “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, bem como autoriza o repasse de subvenção social à instituição que menciona e dá...
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