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Leis de 2026

Criado: Quinta, 05 de Março de 2026, 12h22 | Última atualização em Quarta, 23 de Setembro de 2026, 09h07

LEI N.º 2.829, de 26 de maio de 2026.

LEI N.º 2.829, de 26 de maio de 2026.   “Institui o Programa “Farmácia Solidária” no âmbito do Município de Cruzília, destinado à coleta, triagem e distribuição gratuita...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 09/06/26
  • 13h36

LEI N.º 2.828, de 19 de maio de 2026.

LEI N.º 2.828, de 19 de maio de 2026.     “DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO DE PAGAMENTO DE DESPESAS COM PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 25/05/26
  • 16h21

LEI N.º 2.827, de 19 de maio de 2026.

LEI N.º 2.827, de 19 de maio de 2026.   “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 25/05/26
  • 16h19

LEI N.º 2.826, de 19 de maio de 2026.

LEI N.º 2.826, de 19 de maio de 2026.   “Altera a Lei Municipal n.º 2.793/2025”   A Câmara Municipal de Cruzília aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 25/05/26
  • 16h18

LEI N.º 2.823, de 05 de maio de 2026.

LEI N.º 2.823, de 05 de maio de 2026.   Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com instituições bancárias e cooperativas de crédito reguladas pelo Banco Central, bem como...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 08/05/26
  • 13h15

LEI COMPLEMENTAR N.º 42, DE 28 DE ABRIL DE 2026.

LEI COMPLEMENTAR N.º 42, DE 28 DE ABRIL DE 2026.   “Altera os vencimentos dos cargos de Assessor Jurídico e Assessor Jurídico II”.   A Câmara Municipal de Cruzília aprovou e...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 29/04/26
  • 10h46

LEI N° 2.822, de 14 de abril de 2026.

LEI N° 2.822, de 14 de abril de 2026.    “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, bem como autoriza repasse de contribuição e dá outras providências.”   A Câmara...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 29/04/26
  • 10h44

LEI N.º 2.821, de 14 de abril de 2026.

      LEI N.º 2.821, de 14 de abril de 2026.   Dispõe sobre a denominação do Centro de Eventos localizado no Complexo Humano da Ventania, no Município de Cruzília/MG.   A...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 29/04/26
  • 10h41

LEI N.º 2.820, de 24 de março de 2026.

LEI N.º 2.820, de 24 de março de 2026.   Dispõe sobre repasse de subvenção social ao Lar da Criança Adeodato dos Reis Meirelles, e dá outras providências. A Câmara Municipal de...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 26/03/26
  • 15h37

LEI N.º 2.819, de 24 de março de 2026.

LEI N.º 2.819, de 24 de março de 2026.   Dispõe sobre repasse de subvenção social a APAE, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Cruzília aprovou e eu, Prefeito...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 26/03/26
  • 15h36
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