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Leis de 1999

Criado: Quinta, 09 de Março de 2023, 14h35 | Última atualização em Sexta, 10 de Março de 2023, 13h40

LEI Nº 1.363, de 14 de Setembro de 1999

 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.319/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 14/09/99
  • 13h22

LEI Nº 1.362, de 31 de Agosto de 1999

 AUTORIZA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO COM A APAE.  - Considerando as grandes dificuldades por que vem passando a APAE de Cruzília; - Considerando as mudanças no...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 31/08/99
  • 13h20

LEI Nº 1.361, de 17 de Agosto de 1999

 PRORROGA PRAZO PARA COBRANÇA DO IPTU-99.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 17/08/99
  • 13h19

LEI Nº 1.360, de 29 de Junho de 1999

 AUTORIZA A CEDER VEÍCULO MUNICIPAL AOS CLUBES YPIRANGA ATLÉTICO CLUBE E SETE DE SETEMBRO FUTEBOL CLUBE.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 29/06/99
  • 13h18

LEI Nº 1.359, de 29 de Junho de 1999

 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2000.  O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 29/06/99
  • 13h17

LEI Nº 1.358, de 15 de Junho de 1999

 AUTORIZA MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE RUA.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 15/06/99
  • 13h16

LEI Nº 1.357, de 15 de Junho de 1999

 FIXA FRACIONAMENTO MÍNIMO PARA ÁREA DE LOTEAMENTO DO BAIRRO KENNEDY.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 15/06/99
  • 13h14

LEI Nº 1.356, de 01 de Junho de 1999

 AUTORIZA AQUISIÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES VENCIDAS DE SERVIDOR MUNICIPAL.    - Considerando que a Prefeitura Municipal de Cruzília conta com somente um servidor na área de...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 01/06/99
  • 13h12

LEI Nº 1.355, de 25 de Maio de 1999

 AUTORIZA ISENÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 25/05/99
  • 13h11

LEI Nº 1.354, de 18 de Maio de 1999

 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1.129/95 E Nº 1.288/97.  O Prefeito Municipal de Cruzília, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 18/05/99
  • 13h09
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