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Leis de 2012

Criado: Segunda, 21 de Novembro de 2016, 17h53 | Última atualização em Quarta, 23 de Novembro de 2016, 21h57

LEI N.º 2.062, de 28 de fevereiro de 2012

DENOMINA TRAVESSA LAURA LEAL DE ALMEIDA. O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e...

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  • publicado
  • 28/02/12
  • 08h01

LEI N.º 2.061, de 28 de fevereiro de 2012

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA-MG A OFERECER SUPORTE A CURSO DE CAPACITAÇÃO A SER OFERECIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE FABRIL DE CRUZÍLIA-MG DA FÁBRICA...

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  • publicado
  • 28/02/12
  • 08h00

LEI N.º 2.060, de 15 de fevereiro de 2012

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA – MG, PARA A IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO...

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  • publicado
  • 15/02/12
  • 08h00

LEI Nº 2.059, de 14 de fevereiro de 2012

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE, NO BAIRRO OLARIA, EM CRUZÍLIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara Municipal...

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  • publicado
  • 14/02/12
  • 08h00

LEI N.º 2.058, de 07 de fevereiro de 2012

DENOMINA RUA MANOEL FERNANDES MACIEL.   O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e...

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  • publicado
  • 07/02/12
  • 08h03

LEI N.º 2.057, de 07 de fevereiro de 2012

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2.012   O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu,...

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  • publicado
  • 07/02/12
  • 08h02

LEI N.º 2.056, de 26 de janeiro de 2012

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.   - Considerando o disposto no art. 4º da Lei 2.012, de 24 de dezembro de 2010. O...

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  • publicado
  • 26/01/12
  • 08h02

LEI N.º 2.055, de 26 de janeiro de 2012

AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. - Considerando o Inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal;- Considerando o cumprimento dos limites...

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  • publicado
  • 26/01/12
  • 08h01

LEI N.º 2.054, de 12 de janeiro de 2012

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2.012   O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu,...

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  • publicado
  • 12/01/12
  • 08h01

LEI N.º 2.053, de 12 de janeiro de 2012

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2.012 O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu,...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 12/01/12
  • 08h00
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