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Leis de 1966

Criado: Quinta, 18 de Maio de 2023, 09h28 | Última atualização em Terça, 23 de Maio de 2023, 08h33

LEI Nº 318, de 11 de Junho de 1966

CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA.  A Câmara Municipal de Cruzília decreta e eu promulgo a seguinte Lei:             Art. 1º - As obras de construção,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/06/66
  • 07h02

LEI Nº 317, de 11 de Junho de 1966

DÁ TÍTULOS DE CIDADÕA CRUZILIENSE AO PROF. PEDRO FERREIRA DE SOUZA E CONCEDE-LHE UMA PENSÃO VITALÍCIA.              A Câmara de Vereadores do Município de Cruzília, por seus...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/06/66
  • 07h01

LEI Nº 316, de 11 de Junho de 1966

DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.              O Povo do Município de Cruzília decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o sr....

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/06/66
  • 07h00

LEI Nº 315, de 16 de Maio de 1966

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei:             Art. 1º - Fica...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 16/05/66
  • 07h01

LEI Nº 314, de 16 de Maio de 1966

DIMINUI A TAXA DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS, SÔBRE TERRENOS RURAIS.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 16/05/66
  • 07h00

LEI Nº 313, de 26 de Março de 1966

AUTORIZA A VENDA DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA.  A Câmara Municipal de Cruzília decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei:             Art. 1º - Fica o sr. Prefeito...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 26/03/66
  • 07h01

LEI Nº 312, de 26 de Março de 1966

AUTORIZA COMPRA DE UM TRATOR.  A Câmara Municipal de Cruzília decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei:             Art. 1º - Fica o sr. Prefeito Municipal...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 26/03/66
  • 07h00

LEI Nº 311, de 12 de Fevereiro de 1966

CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGÔTOS, NO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA.              Art. 1º - Fica criado, a partir da data de aprovação dêste instrumento, o Serviço...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/02/66
  • 07h01

LEI Nº 310, de 12 de Fevereiro de 1966

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA VELHOS, ANEXO AO HOSPITAL DR. CÂNDIDO JUNQUEIRA.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes decreta, e eu em seu...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/02/66
  • 07h00
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