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Leis de 1950

Criado: Quarta, 24 de Maio de 2023, 16h25 | Última atualização em Terça, 30 de Maio de 2023, 15h38

Lei nº 38, de 11 de agosto de 1950

A camara municipal de Cruzília decreta e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art.1º A abertura e o fechamento no município, aos estabelecimentos comerciais e industriais obedecerão...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/08/50
  • 07h01

Lei nº 37, de 11 de Agosto de 1950

A camara municipal de Cruzília decreta e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º não tendo sido criado em lei o cargo de encarregado do serviço de água, fica cancelado no...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/08/50
  • 07h00

Lei nº 36, de 4 de julho de 1950

Dispõe sobre cancelamento de verba. A camara Municipal de Cruzília decreta e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art.1º Fica cancelada no orçamento vigente a dotação 8-98-4, a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 04/07/50
  • 07h01

Lei nº 35, de 04 de julho de 1950

Dispõe sobre contrato para execução de obra pública. A Camara Municipal de Cruzília decreta e eu em seu nome sanciono a seguinte lei:   Art.1º Fica o senhor Prefeito Municipal...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 04/07/50
  • 07h00

Lei nº 34, de 12 de junho de 1950

Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a contratar com o executivo de Baependi – MG, o fornecimento de energia elétrica.   A camara Municipal de Cruzília decreta e eu em seu nome,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/06/50
  • 07h03

Lei nº 33, de 12 de junho de 1950

Dispõe sobre campos de pouso. A camara municipal de Cruzília, por seus representantes decretou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art.1º Fica o senhor prefeito Municipal...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/06/50
  • 07h02

Lei nº 32, de 12 de junho de 1950

Dispõe sobre abertura de credito suplementar a dotação 8-89-3. A camara municipal de Cruzília decreta e eu em seu nome Sanciono a seguinte lei: Art.1º Fica Aberto o credito...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/06/50
  • 07h01

Lei nº 31, de 12 de junho de 1950

Dispõe sobre a abertura de credito suplementar, as dotações 8-73-4 e 8-74-4. A camara Municipal de Cruzília decreta e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art.1º fica aberto o...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/06/50
  • 07h00

Lei nº 30, de 29 de abril de 1950

Dispõe sobre pagamento de reparos na ponte do comboio, fazenda do Favacho.   Art.1º A camara de Cruzília decreta e eu sanciono a seguinte lei: Fica o senhor Prefeito municipal...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 29/04/50
  • 07h04

LEI Nº 29, de 29 de Abril de 1950

A camara municipal de Cruzília decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art.1º Fica aprovado e ratificado, para produzir seus efeitos no que toca ao governo municipal, o convenio nacional...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 29/04/50
  • 07h03
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